Pequena coletânea de textos ecológicos, socioambientais, ecopolíticos e jus-ambientais sobre a crise causada pela pandemia da COVID19

A pandemia da Covid19, causada pelo Corona Vírus, colocou o mundo de cabeça para baixo: a velocidade de sua propagação, seu alcance planetário, a imensa quantidade de pessoas contaminadas, com um número impressionante de mortes, o despreparo da quase totalidade dos países em preveni-lo e combatê-lo, a desorganização da economia, o caos social etc., tudo isso tem provocado um processo também impressionante de reflexões na tentativa, a um só tempo, de compreender as causas, de combater os efeitos e, acima de tudo, de projetar como será a sociedade humana globalizada pós-COVID. Um fenômeno assim tão amplo e complexo produz também uma quantidade muito diversa de análises.

Assim, na economia, o ultraliberalismo é questionado pela incapacidade do Estado mínimo em dar conta do desafio da pandemia; o keynesianismo renasce e, com ele, se valorizam sistemas públicos e universais de saúde, como o SUS aqui no país e o NHS, no Reino Unido
nesse sentido, interessante ler o artigo da economista Rosa Maria Marques em


Ainda, nessa senda, os impactos sobre os empregos e o debate sobre as políticas sociais ressuscitaram também a proposta da renda mínima universal, bandeira agitada há anos no Brasil por Eduardo Suplicy. Na política, a discussão sobre a liberdade individual e o crescimento de um “Leviatã” digital que possa vir a ter um controle tão grande sobre a sociedade levou Yuval Harari a afirmar que um dos dilemas que vai se colocar para a humanidade se dará entre a vigilância totalitária e o empoderamento dos cidadãos

Nessas explorações prospectivas, vamos, somente a título de exemplo, encontrar a compreensão de que somente agora, com a pandemia, estaríamos encerrando o longo Século XX, como defende a historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz


Já o filósofo esloveno Slavoj Zizek afirma que, em virtude de políticas e laços de solidariedade que se estabeleceram em todas as partes do mundo, estaríamos hoje diante de um “novo pensamento comunista”, um “novo comunismo”, pautado pela necessidade formas de coordenação e cooperação globais

Mas, a presente seleta tem como intento buscar textos que abordem a questão da COVID19, a partir da análise da relação da sociedade humana com o meio ambiente, ou seja, com a natureza não humana; processo esse que Marx chamava de “metabolismo social”: as relações metabólicas que se estabelecem entre os seres humanos e a natureza (tema tão bem desenvolvido por John Bellamy Foster, em sua obra “A Ecologia de Marx: materialismo e natureza”, editada no Brasil pela Civilização Brasileira, em 2005). Citando Bukharin, Foster nos adverte para o fato de que “o meio ambiente do homem é a sociedade, em cujo meio ele vive; o meio ambiente da sociedade humana é a natureza exterior” (p. 331), ou seja, no presente, essa relação é mediada pelo sistema produtor de mercadorias (o capitalismo).

Daí o título da coletânea se referir a textos ecológicos, socioambientais, jus-ambientais (de Direito Ambiental) e ecopolíticos (da nova disciplina da Ecologia Política, onde uma das figuras mais proeminentes é Joan Martínez Alier, autor de “O Ecologismo dos Pobres”, publicado pela Cortez no Brasil), pautados, portanto, por essa relação metabólica. Uma relação profundamente desequilibrada que já nos levou a uma crise planetária de dimensões incomensuráveis em que estamos mergulhados, onde o caos climático (ou emergência climática) é, apenas, um sinal, ainda que o mais importante e urgente. A relação entre ambos, pandemia e crise climática, é um tema muito explorado por vários articulistas.

Vamos, então, apresentar, muito sucintamente os textos que compõem a presente coletânea (cujos links são aqui disponibilizados), que dividimos, apenas para organizar a leitura, em três partes distintas.

A primeira parte da seleta se volta a reflexões de escopos mais abertos, mais amplos, que procuram refletir sobre os impactos da pandemia sobre a sociedade (ou as sociedades) humana (s) em sua relação com o ambiente natural. Aqui se analisam o confronto das visões ecocêntrica e antropocêntrica, os valores que sustentam nossa atual formação societária em confronto com outras cosmovisões, se questiona o próprio sistema capitalista, busca-se apresentar tendências do que pode vir ser a sociedade pós-corona.

O primeiro texto é uma instigante entrevista concedida pelo escritor e pensador indígena Ailton Krenak, autor do livro “Ideias para adiar o fim do mundo” (editado pela Companhia das Letras). O título da entrevista é “O funcionamento da humanidade entrou em crise”. Krenak, que foi a liderança que, na Assembleia Constituinte, defendeu os direitos dos povos indígenas, fala da experiência radical da tragédia causada pela pandemia. Tragédia essa que deveria nos fazer refletir sobre o próprio sentido de ser humano. Para ele, há muito tempo que estamos “divorciados desse organismo vivo que é a Terra” e ela está nos deixando órfãos. Então, nos provoca: “não sei se vamos sair dessa experiência da mesma maneira que entramos. Tomara que não”

O segundo artigo dessa primeira parte é de Bruno Latour e se intitula “Imaginando gestos que barrem o retorno ao consumismo e à produção insustentável pré-pandemia”. Ali, o filósofo francês, autor do clássico “Jamais fomos modernos” (Editora 34), à maneira de Krenak, questiona se o velho sistema vai conseguir sobreviver à COVID, chama a atenção para a “suspensão do mundo” (ou seja, a parada brusca da produção e do consumo que alavancam o atual sistema econômico) e nos convida a realizar o que ele chama de um “exercício para um futuro solidário, sustentável e inclusivo”


Maristella Svampa aborda o tema “Corona vírus e o alerta para a crise climática e reclama da hiperutilização do discurso de guerra e do ocultamento das causas socioambientais da pandemia. Para a socióloga argentina, o “inimigo” da humanidade não é o vírus, mas, antes, a “globalização predatória e a relação estabelecida entre capitalismo e natureza”, e afirma que se faz necessário pensar sobre um novo “New Deal”, que abarque não somente os pontos de vista econômico e social, mas, também, ecológico
https://editoraelefante.com.br/reflexoes-para-um-mundo-pos-coronavirus/

“Coronavirus e o véu das (in)justiças: crise e vulnerabilidades socioambientais” é o título do artigo de Marcelo Firpo, pesquisador Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), que nos adverte para o fato de vivermos em uma época em que as fronteiras da normalidade e anormalidade se diluem, como se estivéssemos em um desastre contínuo (com os eventos ligados não só às mudanças climáticas, como enchentes, secas e furacões, mas, também aos desastres tecnológicos – nucleares, do petróleo e da megamineração etc.) que atingem as populações mais vulneráveis. Há uma pergunta fundamental em seu texto: “diante da proximidade da morte, podemos nos humanizar e enxergar outras possibilidades de viver, conviver e nos reinventarmos como pessoas e como sociedade, ou manteremos e reforçaremos os véus que ocultam as origens da crise e nossas vulnerabilidades?”
https://racismoambiental.net.br/2020/04/09/coronavirus-e-o-veu-das-injusticas-crise-e-vulnerabilidades-socioambientais/

Os pesquisadores e militantes ecossocialistas Carlos Bittencourt e Júlio Holanda, no artigo “A relação natureza e humanidade revirada por um vírus”, como o próprio título já adianta, fazem uma incursão interessante sobre essa relação, buscando fundamentos em dois gigantes do pensamento humano, Karl Marx e Charles Darwin, agregando elementos da maior importância oriundos da cosmovisão indígena, para questionar não só a separação ser humano–natureza, mas, também, a visão antropocêntrica do homem no topo da evolução, bem ainda a ideologia do progresso e a visão liberal de individualismo e competição como elementos intrínsecos à natureza humana. Sobre o metabolismo social, afirmam: “o capitalismo, como formulou Marx, produz uma falha metabólica na relação sociedade e natureza em decorrência de suas relações de produção e da separação antagonista entre cidade e campo. É preciso, portanto, destruir o capitalismo, restabelecer o metabolismo entre nós e natureza, entre a cidade e o campo”

Os dois últimos textos desta primeira parte da coletânea são de jornalistas. Eliane Brum, que tem produzido, nos últimos anos, reflexões da maior importância sobre a conjuntura sociopolítica, em seu artigo intitulado “O vírus somos nós (ou uma parte de nós)”, lança para nós a seguinte questão, absolutamente incontornável: “na guerra, temos dois caminhos pessoais que determinam o coletivo: nos tornarmos melhores do que somos ou nos tornarmos piores do que somos. Esta é a guerra permanente que cada um trava hoje atrás da sua porta”


Já Alexandre Mansur apresenta o que ele designa de “Oito megatendências ecológicas para o mundo pós Corona vírus”, dentre as quais se destacam a valorização da ciência, o crescimento da solidariedade e a diminuição do consumismo e o questionamento sobre a produção industrial de animais

Essa temática – a produção industrial de animais para alimentação humana – está, ao lado da destruição dos ecossistemas e do tráfico de animais silvestres, no centro do debate das causas da transmissão, não só do Corona, mas, também de outros vírus dos animais para os seres humanos.

Esse é o escopo da segunda parte desta pequena coletânea, que se inicia com o artigo de Nurit Bensusan, intitulado “Nós, os outros animais, a devastação do planeta e a pandemia nossa de cada dia”. A especialista em biodiversidade faz um histórico de como a humanidade estabeleceu uma relação instrumental, dominadora e, por vezes, perversa, com os animais por meio da caça, do confinamento, das fábricas de morte até chegar às grandes fazendas de produção industrial de proteína animal. Para ela, ao falar da atual pandemia, “não se trata de um acidente, de uma casualidade ou de um azar: o que vemos hoje é consequência das formas de produção prevalentes no planeta”. O exemplo do mercado de Wuhan, provável início da disseminação do vírus para os seres humanos, é um dentre tantos que causaram epidemias virais

A chefe do Departamento de Ecologia e Biodiversidade do University College London, Kate Jones afirma que as doenças infecciosas de origem animal são cada vez ameaças crescentes globais para a saúde, a segurança e a economia. Segundo ela, a “intrusão em florestas motivada pela extração de madeira, a mineração, a construção de estradas em lugares remotos, a rápida urbanização e o crescimento populacional estão aproximando o ser humano de espécies animais antes distantes”. Essas e outras questões são tratadas na reportagem “Destruição de hábitats cria condições ideais para o surgimento do coronavírus”, de John Vidal

Outra matéria que vale a leitura pelos seus dados e reflexões é a da repórter Cida de Oliveira, intitulada “O que o agronegócio e a produção de alimentos têm a ver com a covid-19?”, que tem, dentre seus fundamentos, as opiniões do biólogo evolucionista Rob Wallace, para quem o agronegócio baseado em extensas monoculturas para produção de alimentos é responsável pela transmissão do vírus; modelo esse que coloca em risco toda a humanidade https://racismoambiental.net.br/2020/04/07/o-que-o-agronegocio-e-a-producao-de-alimentos-tem-a-ver-com-a-covid-19/

Finalmente, como último texto desta segunda parte de nossa seleta, temos Biopolítica de uma catástrofe anunciada”, escrito pelo sociólogo espanhol Angel Lara. Ali se revela que, já em 2004, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros organismos da ONU apontaram que o aumento da demanda mundial por proteína animal e a intensificação de sua produção em escala industrial são responsáveis pela aparição e disseminação de novas patologias transmitidas pelos animais aos seres humanos. A partir daí, nos chama a atenção para um modo de vida (aí incluída a alimentação) insustentável que move essa engrenagem. Em suas palavras: “o problema que enfrentamos não é só o capitalismo em si, é também o capitalismo em mim”

Os textos que a seguir apresentaremos, na terceira parte desta seleta, relacionam a pandemia da COVID19 com questões de natureza mais conjuntural e jurídica, que evocam reflexões e proposições no âmbito das políticas públicas, em especial, no que se refere ao cumprimento de nossa legislação. Temas como água e saneamento, poluição atmosférica, desmatamento e desastres biológicos serão aqui abordados, sempre numa perspectiva de denúncia dos processos de destruição ecológica e de produção de injustiças socioambientais, mas, também, numa perspectiva de superação por meio de políticas públicas que possam vir a garantir os direitos humanos, em especial, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no art. 225 de nossa Constituição Federal.

Debater o “Racismo ambiental em tempos de Covid19”, é a provocação que nos faz o coordenador da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), Guilherme Purvin. Aqui se desvelam os abismos que são tanto a orientação de medidas de higiene para a prevenção da pandemia com a negação dos direitos básicos à água e ao saneamento para grande parte da população, em especial, a afrodescendente habitante em nossas comunidades, como também aquele que se relaciona aos diversos dispositivos constitucionais que criminalizam o racismo e garantem, no aspecto formal, os direitos humanos e ambientais com a ausência histórica de políticas públicas que os possam concretizar. Importante sua advertência: “a ausência de saneamento básico nas favelas brasileiras […] constitui neste momento uma bomba relógio que elevará o número de vítimas fatais a níveis alarmantes”

O tema da água e do saneamento é também abordado por Ricardo Moretti e Édson Aparecido no texto “Covid19 escancara urgência de universalizar acesso aos serviços de saneamento, na perspectiva de alertar para o perigo que pode ser, ainda mais em época de pandemia, quando mais se necessita desses serviços básicos, a privatização das companhias de água e esgoto no país. Adverte-se, ali, para o perigo que é o PL 4.162/2019 (chamado de “novo marco do saneamento”) para se demonstrar, a partir de experiências nacionais e internacionais, que medidas gerais como universalização desses serviços ou conjunturais, como é o caso da suspensão da conta da água para as populações baixa renda em tempos de pandemia, só podem ocorrer se essas empresas estiverem sob o controle do Poder Público

A correlação entre poluição e mortes pelo Corona vírus é abordada na matéria “Décadas de poluição atmosférica pesada podem aumentar número de mortes por COVID-19 em algumas áreas, diz estudo”, da jornalista Julia Conley. O estudo foi realizado, nos Estados Unidos, por pesquisadores da Escola Chan T. H. de Saúde Pública de Harvard, e chegou a conclusões extremamente graves, como a maior possibilidade de uma pessoa com COVID19 vir a óbito se habitante de áreas com alto nível de poluição
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Mae-Terra/Decadas-de-poluicao-atmosferica-pesada-podem-aumentar-numero-de-mortes-por-COVID-19-em-algumas-areas-diz-estudo/3/47100

Nesta terceira parte, selecionamos ainda o artigo de Leonor Codonho e Bruno Teixeira Peixoto, intitulado “Desmatamento e corona vírus: lições para o Direito Ambiental”. Ali, o(a)s pesquisadore(a)s membros do Harmony with Nature Knowledge Network Experts da ONU chamam atenção para relação entre desmatamento e a disparada de doenças zoonóticas no mundo, alertam para a elevação dos níveis do desmatamento na Amazônia e clamam pela necessidade de cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para o(a)s autore(a)s, necessitamos de um “Direito Ambiental estruturado à complexidade de pandemias globais, momentum para o homem compreender efetivamente a sua total interdependência com a natureza”

Como último (e o mais atual) texto desta seleta, apresentamos o artigo “A natureza jurídica da Covid-19 como um desastre biológico”, artigo de Délton Winter de Carvalho, advogado e professor de pós-graduação em Direito da UNISINOS. Estamos aqui diante do novíssimo Direito dos Desastres (na sua interface com o Direito Ambiental). Segundo o autor, “os números da Covid-19 demonstram, sem necessidade de maior aprofundamento, que esta se enquadra como desastre, também a partir da análise de sua intensidade, superando não apenas o número de óbitos (a), mas o número de atingidos (b), como também, a declaração de Estado de Emergência (d). Não bastassem todos estes “atributos”, a presente pandemia tem um gravíssimo *efeito colateral econômico”. O que deve demandar, por óbvio, ações e medidas para proteção das pessoas atingidas por esse desastre


Para concluir, faz-se necessário dizer que, evidentemente, esta coletânea não consegue abarcar a totalidade e a riqueza dos debates que se têm produzido para compreender o fenômeno da pandemia da Covid-19, até porque nos dispusemos a fazer uma delimitação epistêmica que pudesse abordar a relação da pandemia com a questão socioambiental lato sensu . A intenção não é só permitir que estudantes, juristas, ativistas, pesquisadores que se voltam para esses estudos possam ter acesso a parte dos que se tem produzido no tempo presente sobre o tema, mas, também apontar reflexões que nos façam compreender a importância da questão ecológica e socioambiental tanto no conhecimento das origens do desastre, mas, principalmente, projetar o que se convencionou chamar, em perspectiva, de sociedade (ou humanidade) pós-Covid. A crise – ou policrise – é tão ampla, radical, complexa e multifária que nos desafia a transformações – pessoais e coletivas, sociais e políticas, econômicas e culturais, nacionais e planetárias – também amplas e radicais nas nossas relações: dos seres humanos entre si e destes com a natureza não humana. Já se disse que crise significa também oportunidade. Saberemos apanhá-la e sairmos melhor depois que tudo passar?

Nota:

[i] João Alfredo Telles Melo, é advogado, professor de Direito Ambiental, ex-parlamentar e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará (CDA/OAB/CE).